FORÇA – TAREFA – Polícia Federal cria grupo para coibir propagação de fake news na eleição

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Delegado federal Eugênio Ricas comandará atuação contra as notícias falsas nas eleições

Há uma certeza entre marqueteiros e cientistas políticos de que notícias falsas serão uma das principais estratégias utilizadas na campanha eleitoral de 2018 para atacar adversários. Para tentar combater essa prática que deu certo na campanha presidencial norte americana na eleição de Donald Trump, e também aconteceu em campanhas eleitorais brasileiras passadas, a Polícia Federal decidiu criar um grupo de trabalho para combater as chamadas fake news.

O grupo será formado por um delegado federal, um agente e um perito criminal. Além dos servidores da Polícia Federal, também trabalharão na ação técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Procuradoria Geral da República (PGR). A criação da força-tarefa atende um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele assumirá a presidência do TSE em fevereiro e se reuniu com a cúpula da PF no mês passado para discutir o assunto.

O maior desafio para combater a disseminação de notícias falsas é que não há uma tipificação dessa atividade na legislação penal brasileira, o que traria limitações para a atuação repressiva das polícias. Em função disso, a força-tarefa vai elaborar uma proposta de lei que possa ser enviada ao Congresso e votada antes das eleições para vigorar na campanha.

O chefe da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Eugenio Coutinho Ricas, disse ao jornal “Folha de S.Paulo” que uma nova lei “tipificaria algumas condutas criminais, para dizer o que pode ou não ser feito” e, ao mesmo tempo, “forneceria uma ferramenta útil para o trabalho da PF”.

Respaldado pela legislação, os policiais conseguiriam pedir na Justiça mandados de busca e apreensão contra pessoas que disseminam notícias falsas, em busca de provas.

Para o diretor da Dicor, a PF deveria atuar nos casos em que ficasse clara a produção de notícias falsas com o objetivo de interferir na disputa em apoio ou em detrimento de um candidato. A tarefa seria localizar os autores e permitir que o Judiciário tenha as informações necessárias para mandar retirar as notícias falsas do ar e punir os responsáveis.

Outra preocupação da Polícia Federal é atuar, mas sem atentar contra a liberdade de expressão. Por isso, uma nova legislação seria importante para definir os limites da atuação policial. A ideia da PF é apresentar uma primeira versão da proposta de lei, a ser apresentada no Congresso em 40 dias para que já possa ser votada ainda no primeiro semestre de 2018.

Tendência. Para marqueteiros, o uso de notícias falsas já ocorreu nas eleições anteriores, também está ocorrendo mesmo fora do período eleitoral e certamente estará presente na campanha de 2018.

“Isso já aconteceu nas campanhas passadas e será mais utilizado neste ano. Tudo o que é de informação que possa manchar a imagem do adversário será trabalhado de forma a viralizar. Além disso, teremos exércitos de pessoas contratadas para atuar comentando a favor do candidato e criticando o adversário. Nas últimas eleições, eu conheci pelo menos 40 pessoas que trabalhavam para dois candidatos, como agentes duplos”, explicou o especialista em marketing político Daniel Machado. (Com Agências)

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