JUSTIÇA – Itabira melhora desempenho e reduz acervo processual 

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Reduzir o acervo processual, julgar as ações em tempo razoável, colocar fim aos conflitos por meio da autocomposição e oferecer à sociedade a resposta que ela espera. Esses são alguns dos desafios do Judiciário em geral, frequentemente abordados na pauta de reuniões e debates envolvendo os operadores do direito.
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Justiça de Itabira vem se mobilizando para atender necessidades da comarca

Recentemente, a juíza diretora do foro da Comarca de Itabira e titular do Juizado Especial, Fernanda Chaves Carreira Machado, ao participar de evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), relatou as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário local, tendo em vista o elevado número de ações cíveis que tramita nas duas varas. Na ocasião, a magistrada defendeu a adoção de práticas de conciliação e mediação como “a única maneira de salvar a Justiça de se afogar em processos”.

Ainda sobre a importância de buscar a solução das questões judiciais dentro da conciliação, a magistrada ressaltou que essa mudança de cultura deve partir também dos advogados. Ressaltando os benefícios dessa prática, informou que ações em tramitação no Juizado Especial têm sido encerradas em quatro meses, e as mais demoradas são concluídas em um ano e meio, aproximadamente. Fazendo uma comparação, a juíza lembrou que, se for mantido o litígio na vara cível, a decisão pode demorar anos.

Empenho e resultados

A despeito do contexto vivenciado na Comarca de Itabira, como em muitas outras, magistrados e servidores têm se empenhado para superar os desafios e atender à comunidade, dentro dos limites existentes. Conforme explicou o juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Fabrício Simão da Cunha Araújo, a situação de congestionamento ainda vivenciada na vara deve-se principalmente ao fato de a unidade ter ficado desprovida de juiz titular durante a maior parte do ano de 2016. 

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 De acordo com o juiz, a equipe está trabalhando incansavelmente para melhorar índices

O juiz assumiu a unidade judiciária em janeiro de 2017, e, desde então, o desempenho tem melhorado progressivamente, em ritmo muito superior às médias da Justiça mineira e nacional. Estatísticas registram que, em fevereiro de 2017, por exemplo, o número de processos tramitando na vara era de 9.712 processos. Já no final de novembro de 2017 o acervo era de 7.802.

No mesmo período, informou o magistrado, houve encerramento de 1.910 processos a mais do que o número de processos que foram ajuizados, o que significa uma redução do acervo de 19,66% em menos de um ano. Ainda de acordo com o juiz, de janeiro a novembro de 2017, foram distribuídos 1.128 processos na vara e proferidas 1.969 sentenças – para cada 100 processos distribuídos, foram julgados 162. “Considerando que a meta de desempenho fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse quesito é de 100%, a 2ª Vara Cível atingiu o desempenho de 161,65%”, ressaltou o juiz Fabrício Araújo.

Esforço para o aprimoramento

Também a juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, Karen Castro dos Montes, reconhece o cenário adverso. “Ficamos sem juiz titular do início de 2013 ao final de 2014. Assumi em maio de 2016 e desde então venho trabalhando, junto com os servidores, que ‘vestiram a camisa’, para melhorar os números”, conta.

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Dedicação e trabalho colaborativo são as fórmulas encontradas para alcançar resultados, a despeito dos problemas existentes

Conforme a magistrada, à época, a vara contava com um acervo de 9.147 processos, e, em novembro de 2017, atingiu a marca de 6.181 processos. “Nota-se uma redução de 40% no acervo nesses 18 meses”, destacou, informando ainda que o número de processos paralisados por motivo legal também sofreu redução, passando de 6.406 para 1.884.

“O Processo Judicial eletrônico (PJe) também caminha, mesmo com a falta de servidores. Com a cessão de uma funcionária e a realização de um mutirão, a secretaria se mantém empenhada, com a triagem em dia. Desde a implantação, foram arquivados 471 processos eletrônicos, uma redução de 16%. Não vamos dizer que está um mar de rosas, não é o ideal. Gostaria que estivesse melhor. Mas estamos trabalhando para reduzir, cada vez mais, o acervo da unidade, apesar de todos os obstáculos, e oferecer à sociedade um serviço eficiente e célere”, conclui.

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