terça-feira, 29 setembro, 2020

Pimentel busca recursos para o 13º dos servidores mineiros

Principal ponto da conversa com Maia foi o projeto que autoriza os estados a anteciparem, junto aos bancos, recursos que seriam pagos por devedores da dívida ativa

Principal ponto da conversa com Maia foi o projeto que autoriza os estados a anteciparem, junto aos bancos, recursos que seriam pagos por devedores da dívida ativa

O governador Fernando Pimentel (PT) se reuniu ontem em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para debater o projeto de lei que autoriza o governo a fazer operações de crédito junto a bancos a partir da securitização da dívida ativa estadual. O objetivo é conseguir recursos para o pagamento do 13º dos servidores estaduais. O projeto deve ser votado no Senado na próxima semana, seguindo imediatamente para a Câmara dos Deputados.

“Com a aprovação do projeto no Congresso, poderemos antecipar o recebimento de créditos parcelados da dívida ativa e, desta forma, obter os recursos necessários para o pagamento do 13º salário dos servidores. O presidente Rodrigo Maia assumiu o compromisso de colocar o projeto em votação tão logo ele seja enviado pelo Senado”, afirmou o governador, que estava acompanhado do secretário de Estado de Governo, Odair Cunha (PT).

A expectativa é que o projeto seja votado na semana em que a Câmara realizará o esforço concentrado para “limpar a pauta” antes do fim do ano. Assim, a votação em primeiro e segundo turnos seria realizada em um único dia. Na semana passada, também em Brasília, o governador se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para solicitar urgência na votação do projeto.

O PL 204/16 autoriza os estados a anteciparem, junto aos bancos, recursos que seriam pagos por devedores da dívida ativa a médio e longo prazo. Desta forma, os estados conseguiriam, já agora, créditos que só entrariam no caixa em médio ou longo prazo. A expectativa do governo mineiro é que, uma vez aprovado, o Estado consiga recursos da ordem de R$ 1,8 bilhão a R$ 2 bilhões.

Chuvas

Outro ponto da conversa foi a liberação de recursos federais para as cidades atingidas pelas chuvas no Estado. Pimentel levou a Maia um panorama sobre os estragos causados pelas tempestades em Minas. “É uma situação grave e o presidente da Câmara também se comprometeu a mobilizar o governo federal para a liberação dos recursos emergenciais necessários”, disse.

Na última segunda-feira, Pimentel e os ministros de Cidades, Alexandre Baldy, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitaram Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, fortemente castigada por temporais.

Ainda em Brasília, o governador encontrou-se com a bancada do PT no Senado para solicitar urgência na aprovação do projeto de securitização da dívida. “A bancada está solidária conosco. E é um projeto importante para todos os estados”, frisou.

Portal HD

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