O juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo da Espanha, decidiu nesta terça-feira (5) retirar as ordens europeias de detenção ditadas contra o ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro ex-conselheiros do seu gabinete que fugiram com ele para Bruxelas.
Os cinco se instalaram na capital belga após serem destituídos pelo governo espanhol por darem início a um processo independentista. Ele permanecem em Bruxelas, e Puigdemont se apresentam como chefe de governo catalão no exílio.
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Na prática, com a decisão judicial, a Espanha deixa de solicitar a colaboração com as autoridades belgas para manter Puigdemont e as outras autoridades catalãs sob custódia.
Llarena considera que as ordens europeias emitidas contra eles pela Audiência Nacional devem ser retiradas porque o caso, que está sob sua responsabilidade, requer uma atuação unificada – caso contrário, diz o juiz, o processo poderia levar “a respostas contraditórias e divergentes para os diferentes partícipes”.
Artigo 155
A independência havia sido proclamada pela autoridade catalã em 27 de outubro. Desde então, ativando pela primeira vez o artigo 155 da Constituição espanhola, Rajoy suspendeu o governo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento da região autônoma e convocou as eleições.
O referendo realizado no dia 1º de outubro na Catalunha, considerado ilegal por Madri, arrastou a Espanha para sua pior crise política em décadas. A votação foi violentamente reprimida. Na consulta popular , 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).
A instabilidade diminuiu depois que a demissão de autoridades separatistas da região causou pouca resistência, mas eleições gerais convocadas na região autônoma para o próximo dia 21 de dezembro ainda causam apreensão. Pesquisas de opinião, entretanto, mostram que o apoio à separação tem diminuído entre a população catalã. (informações do G1)