As manifestações culturais e artísticas são a expressão de um povo e a marca de um tempo. É por meio da cultura que os indivíduos ressignificam aspectos da vida privada, social e política, alargando a percepção de mundo e fomentando a bases para a formação de um pensamento crítico.
O Fundo Estadual de Cultura (FEC), promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, vai ao encontro dessas premissas, contribuindo para a democratização da produção cultural do estado e para o fomento às mais diversas manifestações artísticas presentes em Minas Gerais.
O edital deste ano, que está com o período de inscrições prorrogado até o dia 21 de dezembro, disponibiliza R$ 9,5 milhões para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. As informações sobre o edital e a plataforma online para inscrições podem ser encontradas neste link.
O repasse de recursos do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas, e contempla, de uma forma geral, manifestações da cultura popular, pequenas entidades, grupos e coletivos, tendo uma visão mais voltado ao interior do estado.
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo estruturado e aprimorado a partir dos anseios da população, como forma de promover um edital que esteja diretamente ligado às demandas da sociedade.
“Nosso objetivo é transferir recursos do Fundo Estadual de Cultura aos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, além de manter o aporte de recursos a projetos de culturas populares e tradicionais, e também aos pontos de cultura”, pontua Felipe.
O edital de 2017 foi subdividido em duas frentes para aprimorar a distribuição de recursos e dar ainda mais transparência ao processo.
Uma das frentes destina-se a Organizações da Sociedade Civil e possui valor total de R$ 7 milhões. Este edital está dividido em três categorias: 1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor máximo de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2 milhões; 2) Projetos de Cultura em Geral: realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor máximo de até R$ 100 mil, somando R$ 3,5 milhões 3) Pontos de Cultura: com valor máximo de até R$ 50 mil, somando R$ 1,5 milhões.
A segunda frente é destinada para instituições de Direito Público Municipal e irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura ou instituição pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural vinculada à prefeitura poderá apresentar somente uma proposta. O valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.
Inscrições e novidades
O período para submeter o projeto no edital do Fundo Estadual de Cultura vai do dia 21 de novembro a 21 de dezembro de 2017.
Este ano, todo o processo de inscrição e apresentação de projetos será realizado de forma online por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura. A novidade tem por objetivo democratizar o acesso ao edital, permitindo que um maior número de pessoas participe do processo seletivo. A plataforma está disponível no site www.cultura.mg.gov.br.
Entenda os valores
O FEC 2017 foi dividido em dois editais:
Natureza dos recursos
A origem dos recursos parte de três fontes:
Histórico
Criado em 2006, o FEC chega a sua décima edição. Com a edição 2017, o Fundo ultrapassará a marca dos R$ 76,5 milhões, com atendimento a mais de 1600 projetos culturais. Neste ano, o aporte será de R$ 9,5 milhões, que irá incentivar aproximadamente 250 propostas.
