Câmara Municipal – Vereadores vão à Brasília defender aumento da CFEM

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Em Reunião com Senador Antonio Anastasia, comissão de vereadores Itabiranos reforçou e buscou apoio total para votação sobre a tão Importante CEFEM (tributo sobre mineração) previsto para ser votado na semana que vem em Brasília. Foto: Enviado pelo WhatsApp

Devido à viagem, reunião ordinária da Câmara Municipal foi antecipada para a próxima segunda-feira, 20 de novembro

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira da próxima semana foi antecipada para segunda-feira, 20 de novembro, às 10 horas, após aprovação de um requerimento proposto pelo presidente Neidson Dias Freitas (PP). A mudança é para que os vereadores participem de um importante movimento em Brasília promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) em defesa do aumento dos royalties da mineração. Os parlamentares buscam, junto aos deputados com os quais têm bom relacionamento, aumentar a arrecadação de Itabira.

Na próxima semana, o Congresso pretende votar três Medidas Provisórias sobre o setor mineral. Uma delas (MP 789/2017) eleva a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2% sobre o faturamento líquido das empresas para até 4% sobre o faturamento bruto – o que vai garantir aumento dos valores arrecadados com a exploração mineração em Itabira. Os vereadores itabiranos viajam para a capital federal na segunda-feira 20.

Para o presidente Neidson Freitas, o que a Vale paga ao Município a título de compensação pela extração mineração é simbólico diante dos lucros obtidos a cada balanço financeiro. “De todas as Câmaras, a de Itabira não pode se furtar de aderir a essa mobilização. Sabemos de nossa influência com os deputados e da importância do aumento da CFEM para a nossa cidade. A compensação paga por mineradoras como a Vale é a menor do mundo. Essa situação precisa mudar”, afirmou Neidson.

Reunião em Ipoema

Por causa da mobilização, a reunião da Câmara no distrito de Ipoema, inicialmente agendada para o dia 21 de novembro, foi remarcada para o dia 28 do mesmo mês. Conforme o requerimento assinado pelo presidente Neidson Freitas e demais membros da Mesa Diretora, a Medida Provisória interessa diretamente Itabira e é fundamental a participação dos vereadores no movimento convocado pela Amig.

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