Após uma reunião de comissões extraordinária com a presença do secretário Municipal de Obras, Ronaldo Lott, os vereadores de Itabira liberaram para votação o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a vender 51 lotes em diferentes bairros da cidade. De acordo com o secretário, a expectativa do Município é arrecadar cerca de R$ 12 milhões com a licitação, recursos que serão aplicados na construção de apartamentos populares e nas obras da avenida Machado de Assis.
O encontro com os vereadores aconteceu nesta segunda-feira, 13 de novembro. Após discussões e esclarecimentos de dúvidas, o projeto entrou na pauta de votações da reunião ordinária desta terça-feira 14.
Conforme Ronaldo Lott, a Prefeitura precisa levantar dinheiro para cumprir com a contrapartida de R$ 4 milhões no projeto de construção de aproximadamente 400 apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a serem construídos nos bairros Abóboras, Fênix e Barreiro. A obra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, tem potencial para gerar 500 empregos.
A outra parte do dinheiro do leilão será destinado, conforme o governo, à construção da avenida Machado de Assis, que vai ligar o bairro Hamilton ao Gabiroba, passando pelo João XXIII. A Câmara já autorizou o Executivo a captar recursos da ordem de R$ 15 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mas para a obra sair do papel, também é preciso contrapartida da Prefeitura. A avenida deve gerar 150 empregos e está orçada em R$ 27 milhões.
Preços e tamanhos
Localizados nos bairros Bálsamos, Centro, Colina da Praia, Esplanada da Estação, Fênix, Novo Amazonas, Santa Inês e São Pedro, os lotes têm diferentes tamanhos e preços. Após solicitação dos vereadores, a Prefeitura enviou à Câmara vários laudos com a avaliação de cada um dos imóveis, considerando o preço por metro quadrado. Na avenida Mauro Ribeiro, por exemplo, lotes chegam a custar mais de R$ 1 milhão.
Na reunião de comissões desta segunda-feira, o secretário informou que a equipe da Prefeitura fez pesquisa de preço em diferentes imobiliárias para concluir os valores. Os laudos de avaliação serão considerados como lance mínimo no processo de licitação.
Segundo o prefeito Ronaldo Magalhães, “frente à situação financeira, o Município necessita otimizar o uso do seu patrimônio e dos espaços públicos, alienando imóveis que não têm previsão de ocupação, incluindo áreas verdes que não cumprem sua função ambiental”. Ele afirma que a venda dos lotes reduz também gastos com manutenção e fiscalização quanto a invasões de terceiros.