INVIABILIDADE – Prefeitura de Itabira devolverá dinheiro da Upa do Fênix

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Sem interesse no funcionamento da UPA, Prefeitura tenta devolver o investimento feio pelo Governo Federal

A Prefeitura de Itabira, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início ao processo de devolução dos investimentos feitos na construção do prédio onde funcionaria uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na entrada do bairro Fênix. Cerca de R,1 milhões serão devolvidos ao Ministério da Saúde, mas o problema tem sido conseguir o dinheiro para a devolução.

O município já oficializou o pedido de parcelamento do valor investido pela União, mas a solicitação foi negada pelo Governo Federal. As negociações são feitas pela Secretária de Saúde, Rosana Linhares Assis Figueiredo, que apresentou as condições de inviabilidade para colocar a unidade de saúde em funcionamento. Além da devolução do recurso, o Governo Federal solicitou por ofício informações sobre a destinação do prédio. O município terá prazo de um mês para apresentar relatórios com as ações determinantes para a rejeição da unidade, além de uma Resolução com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), validando a decisão da Prefeitura.

A Prefeitura solicitará a prorrogação do prazo alegando ser um período insuficiente diante da burocracia envolvida no processo que passará por várias esferas. Para utilizar o prédio em outra finalidade o município terá que não apenas cancelar a proposta original, mas também ter a proposta aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma resolução. 

Desde que assumiu a Prefeitura, o Governo do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), vem alegando dificuldades financeiras para manutenção de custeio, avaliado em cerca de R milhão por mês. Além da alegação financeira, a Prefeitura encontrou também irregularidades no projeto arquitetônico. 

A UPA foi construída pelo Governo passado, entregue em 2016, com recursos da União (R$ 3 milhões) e da Prefeitura (R$ 1,1 milhão).

 

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