Uma decisão liminar expedida nesta terça-feira (31) obriga o ator pornô Alexandre Frota e os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino a retirarem publicações feitas nas redes socais contra Caetano Veloso e esposa dele, Paula Lavigne. A determinação foi feita pelo juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio.Os réus precisam deletar as mensagens ofensivas no prazo de até 48 horas. Caso não o façam, serão obrigados a pagar multa de R$ 10 mil por dia. No processo de número 0262930-72.2017.8.19.0001, Caetano e Paula pedem a exclusão de publicações nas quais ele é acusado de pedofilia e chamado de “171, ladrão, filho da puta” e ambos são chamados de integrantes de uma gangue.
“Verificando as publicações indicadas pelos demandantes na petição inicial, é possível extrair, em exame superficial, que foram dirigidas ofensas difamatórias e caluniosas às pessoas dos requerentes, o que traduz, a princípio, abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal”, analisa o magistrado.
Para o juiz, as publicações “enquadram-se como ofensas com único intuito de depreciar a imagem dos autores, ao aludirem que o primeiro requerente teria praticado um suposto ato de pedofilia e que os demandantes apoiariam a pedofilia e integrariam uma gangue, indicando, assim, a ocorrência de abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal”.
As acusações foram feitas por Frota e pelos integrantes do grupo de direita durante o acalorado debate sobre censura e limitações das artes fomentado pela polêmica performance no Museu de Arte de São Paulo, na qual o artista Wagner Schwartz se apresentava nu, em 26 de setembro. Ele foi tocado na perna por uma garota, acompanhada pela mãe. Apesar da ausência de conotação sexual e dos avisos sobre a nudez, a intervenção foi criticada por internautas e acendeu uma verdadeira briga sobre o tema.
MEXERICO
