SEPARATISMO NA ESPANHA – Vice-presidente espanhola assume funções da presidência da Catalunha

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A vice-presidente da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaria, chega para coletiva de imprensa do presidente, Mariano Rajoy, no Palácio da Moncloa, em Madri (Foto: AP Photo / Paul White)

A vice-presidente da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, assumiu a maior parte das funções da presidência e vice-presidência da Catalunha, segundo decreto publicado no Boletim Oficial do Estado (BOE) no início deste sábado (28).

A medida faz parte das primeiras movimentações após a destituição do governo da Catalunha, determinada por um Conselho de Ministros convocado pelo chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, nesta sexta (27). A decisão tirou Carles Puigdemont do cargo de presidente da região autônoma, demitiu outras autoridades e dissolveu o Parlamento catalão.

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Com a mudança, os poderes de chefe da região ficariam com Rajoy, que delegou a Soraya a coordenação de tarefas ligadas a finanças, segurança e comunicação, entre outras. Ela terá a ajuda de ministros que assumiram 11 conselhos catalães.

A vice-presidente será a principal responsável por administrar a Catalunha pelo menos até 21 de dezembro, data em que a população deve eleger um novo parlamento regional nas eleições convocadas pelo governo espanhol.

Josep Lluis Trapero durante julgamento na Suprema Corte, em Madri (Foto: Javier Barbancho/Reuters)

Josep Lluis Trapero durante julgamento na Suprema Corte, em Madri (Foto: Javier Barbancho/Reuters)

Chefe da polícia destituído

Também neste sábado, o governo da Espanha destituiu Josep Lluis Trapero como chefe dos Mossos d’Esquadra, responsável pela polícia autônoma catalã. A ordem partiu do ministério do Interior espanhol, assinada por seu titular, Juan Ignacio Zoido, que assumiu as competências da área no governo regional da Catalunha.

A gestão de Trapero durante a consulta independentista, realizada em outubro na Catalunha, foi controversa. Ele foi acusado de crime de insurreição pela Audiência Nacional espanhola, que considera que ele não agiu adequadamente durante o referendo.

Mas sua destituição não integrava o pacote de iniciativas anunciadas na sexta por Rajoy, incluídas na aplicação na Catalunha do artigo 155 da Constituição, aprovada previamente pelo Senado.

O artigo 155 dispõe sobre a intervenção em uma região autônoma do país. Sua aplicação foi aprovada no Senado por 214 votos a favor e 47 contra. A decisão ocorreu logo após o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo de independência da região.

DESTITUIÇÃO

O governo da Espanha destituiu neste sábado (28) o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e o Executivo dessa comunidade autônoma, em aplicação do Artigo 155 da Constituição, depois que o Parlamento regional aprovou na sexta-feira (27) uma declaração de independência. A informação é da Agência EFE.

O Boletim Oficial do Estado (BOE) publica hoje o decreto real, pelo qual se formalizam as ordens, estipulados na própria sexta-feira em Conselho de Ministros pelo governo presidido por Mariano Rajoy, líder do conservador Partido Popular (PP).

O BOE publica também a convocação de eleições para o Parlamento da Catalunha e a sua dissolução, com data de ontem, e fixa o pleito para 21 de dezembro, após uma campanha eleitoral de 15 dias.

Tais disposições fazem parte das medidas adotadas pelo governo de Rajoy ao amparo do Artigo 155 da Constituição espanhola de 1978.

Chefe da Polícia destituído

Os decretos reais incluem também a destituição de diferentes funcionários de alto escalão da Generalitat da Catalunha (governo regional), assim como uma ordem do Ministério do Interior pela qual se destitui Josep Lluís Trapero Álvarez como major (chefe superior) dos Mossos d’Esquadra, corporação da polícia autônoma catalã.

O BOE publica, além disso, outro decreto real de medidas em matéria de organização da Generalitat pelo qal se suprimem os escritórios e “embaixadas” catalãs no exterior e são cessados os delegados em Bruxelas e Madri.

Apoio internacional

Em nível internacional, o governo de Rajoy recebeu apoio de vários países, entre is quais os Estados Unidos, a Alemanha, a França, a Itália e o Reino Unido, e o de destacadas instituições como União Europeia (UE), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). (Da Agência EFE/pela Agência Brasil)

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