MOVIMENTO SEPARATISTA – Espanha diz que vai iniciar processo que suspende autonomia da Catalunha

De acordo com um comunicado emitido pelo governo central, no próximo sábado (21), o Conselho de Ministros se reúne em forma extraordinária, e vai aprovar as medidas que serão levadas ao Senado. De acordo com o jornal “La Vanguardia”, a expectativa é de que o Senado vote a aplicação do artigo 155 da Constituição até o fim da semana que vem.

A declaração do governo foi publicada depois do prazo dado pelo gabinete do chefe do executivo espanhol, Mariano Rajoy, para que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont esclarecesse se realmente declarou a independência da Catalunha durante a sessão plenária, no último dia 10.

“O Governo colocará todos os meios ao seu alcance para restaurar o quanto antes a legalidade e a ordem constitucional, recuperar a convivência pacífica entre cidadãos e frear a deterioração econômica que a insegurança jurídica está causando na Catalunha”, diz o texto.

Em sua carta enviada ao governo central também nesta quinta, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.

“Se o governo do Estado persistir em impedir o diálogo e continuar com a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá proceder, se considerar oportuno, a votar a declaração formal de independência que não votou em 10 de outubro”, afirma Puigdemont em sua carta.

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se Rajoy realmente prosseguir com a ativação, como promete fazer no sábado, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento. 

Apesar dos termos do artigo 155 serem vagos, de acordo com a análise da Reuters, o dispositivo permite que, em teoria, Madri destitua a administração local e nomeie uma nova equipe para conduzir a polícia catalã e o setor financeiro da região. 

A troca de declarações entre Madri e Catalunha nesta quinta é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha.

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. 

Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido.

No dia 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do referendo em que aprovou o “sim” à independência catalã . Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o “direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada”, mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.

Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a “República Catalã”, classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão.

O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gerou dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. Após a declaração, Madripediu formalmente esclarecimentos.

Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs, na segunda-feira (16), ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da região.

“Durante os dois próximos meses, nosso principal objetivo é fazê-lo dialogar”, escreveu Puigdemont carta ao primeiro-ministro espanhol. O líder catalão pediu uma reunião “o mais rápido possível” com o premiê para tentar resolver a crise política. “Nossa proposta de diálogo é sincera e honesta”, escreveu Puigdemont.