Close Menu
    Nossas escolhas

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/2025

    Governo de Minas investe em drones para a Polícia Civil combater a criminalidade no estado

    18/06/2025

    Serviços de Saúde em Itabira funcionam normalmente na sexta-feira, ponto facultativo

    18/06/2025

    Aposentados e pensionistas do Plano Vale Mais e BP da Valia receberão superávit pela primeira vez nesta quarta-feira 

    18/06/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    quinta-feira, 19 junho , 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp
    Via Comercial
    • Itabira
    • Minas Gerais
    • Brasil
    • Mundo
    • Colunistas
      • Nivaldo Ferreira
    • Via Fotos
    • Emprego
    Via Comercial
    Home»Brasil»44 a 26 – Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF
    Brasil

    44 a 26 – Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

    17/10/2017Updated:17/10/2017Nenhum comentário3 Minutos de leitura3 Visualizações
    Compartilhe Facebook Twitter WhatsApp
    Placar foi de 44 votos pró-Aécio e 26 contra.

    O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

    Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

    A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

    Debate

    Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.

    Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

    Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse.

    Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo. (Da Agência Brasil)

    Artigo anteriorMEIO AMBIENTE – Desmatamento na Amazônia caiu 16% no último ano, diz ministro
    Próximo artigo Avião do Greenpeace cai na região de Anavilhanas; uma pessoa morre

    Postagens relacionadas

    Itabira Política Saúde

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/202510 Visualizações0
    Brasil Política

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    18/06/20256 Visualizações0
    Brasil Economia

    Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda

    16/06/202512 Visualizações0
    Adicionar Comentário
    Leave A Reply Cancel Reply

    As mais lidas

    VIOLÊNCIA – Homem é executado a tiros dentro de casa no bairro Barreiro

    16/06/202548 Visualizações

    IPOEMA – Roda de Viola celebra a cultura tropeira com Nádia Campos e Miguel Oliveira

    13/06/202527 Visualizações

    Valério volta a vencer fora de casa e mantém chances de classificação

    15/06/202524 Visualizações

    SAÚDE – Itabira recebe três novas ambulâncias para renovação da frota do Samu

    17/06/202514 Visualizações

    Governo de Minas publica edital de concurso público para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

    15/06/202513 Visualizações
    Mais populares

    VIOLÊNCIA – Homem é executado a tiros dentro de casa no bairro Barreiro

    16/06/202548 Visualizações

    IPOEMA – Roda de Viola celebra a cultura tropeira com Nádia Campos e Miguel Oliveira

    13/06/202527 Visualizações

    Valério volta a vencer fora de casa e mantém chances de classificação

    15/06/202524 Visualizações
    Nossas escolhas

    Prefeitura de Itabira concede terreno para ampliação física do HNSD

    18/06/2025

    Governo de Minas investe em drones para a Polícia Civil combater a criminalidade no estado

    18/06/2025

    Serviços de Saúde em Itabira funcionam normalmente na sexta-feira, ponto facultativo

    18/06/2025
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    © 2025 Via Comercial. Desenvolvido por Dislei Gomes - Política de privacidade

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.