ESPANHA DIVIDIDA – Catalunha declara ter conquistado direito de independência, mas quer diálogo para separação

“Há um antes e um depois de 1 de outubro, e alcançamos o que nos comprometemos a fazer no início da legislatura. Chegou este momento histórico e, como presidente da Generalitat, assumo ao apresentar os resultados do referendo perante o Parlamento e os nossos concidadãos, o mandato de que a Catalunha se torne um estado independente sob a forma de uma república”, disse. “Isto é o que corresponde fazer hoje. Por responsabilidade e respeito.”

“E com a mesma solenidade, o Governo e eu mesmo propomos que o Parlamento suspenda os efeitos da declaração de independência para que, nas próximas semanas, realizemos um diálogo sem o qual não seja possível chegar a uma solução acordada”, acrescentou em seguida. 

“Acreditamos firmemente que o momento exige não aumentar a escalada de tensão, mas, acima de tudo, uma clara vontade e compromisso para avançar nas demandas dos povos da Catalunha a partir dos resultados de 1º de outubro. Resultados que devemos ter em conta, de forma indispensável, no estágio de diálogo que estamos dispostos a abrir”, concluiu Puigdemont. 

Fontes do governo da Espanha ouvidas pela agência Efe classificaram como inadmissível “fazer uma declaração implícita de independência para depois deixá-la suspensa de maneira explícita”.

Segundo essas fontes, não se pode aceitar dar validade à lei catalã do referendo, que está suspensa pelo Tribunal Constitucional da Espanha, e tampouco se pode dar como válida a suposta recontagem de um referendo “fraudulento e ilegal” que foi realizado em 1º de outubro.

A vice-primeira-ministra espanhola Soraya Sáenz de Santamaría disse que o primeiro-ministro Mariano Rajoy convocou um conselho extraordinário de ministros para esta quarta para deliberar o que fazer em relação ao discurso de Puigdemont.

Segundo ela, a fala do presidente catalão é “de uma pessoa que não sabe onde está e para onde vai”. Ela acrescentou que Puigdemont não poderia mediar uma negociação porque “o diálogo entre democratas se faz dentro a lei”.

O partido separatista de extrema esquerda CUP, aliado de Puigdemont no Parlamento catalão, lamentou que o presidente “perdeu a oportunidade de proclamar solenemente a República Catalã”.

“É dito que os efeitos estão suspensos porque vamos à mediação e negociação. Mediação e negociação com quem? Com um Estado espanhol que segue nos ameaçando e perseguindo?”, se perguntou na tribuna Anna Gabriel, porta-voz do CUP.

Após o termino da sessão no Parlamento, deputados da frente “Juntos pelo Sim” e do CUP assinaram um documento que anuncia a declaração de independência da Catalunha, mas que tem mais valor simbólico do que o legal, já que, não foi registrado nem votado em plenária do Parlamento.

“Não somos deliquentes, não somos loucos, não somos golpistas. Somos pessoas normais que querem o direito de votar”, afirmou Puigdemont, em seu discurso, dirigindo-se, em castelhano, à população do restante da Espanha, ao explicar como via a necessidade do referendo. Ele pediu por uma redução das tensões no impasse com Madri.

O jornal “El Mundo” ouviu cidadãos que estavam do lado de fora do Parlamento. De acordo com o diário, as pessoas estavam à espera de uma indenpendência “para valer”, e as opiniões se dividiram. Alguns aplaudiram e se abraçaram, mas outra parte ficou claramente desapontada. Parece ser um passo falso e “uma oportunidade perdida”, disseram. Havia quem chamasse Puigdemont de traidor, embora em voz baixa, logo sendo calado pelos demais.

A fala de Puigdemont foi seguida pela deputada Ines Arrimadas, do partido Ciudadanos, que tomou as palavras do presidente como uma declaração de independência.

“É a crônica de um golpe anunciado. Ninguém reconheceu o resultado do referendo. Ninguém na Europa reconhece os resultados. Isso não tem a ver com urnas, tem a ver com fronteiras. Você é o pior do nacionalismo. São a antítese do projeto europeu”, atacou.

“As urnas verdadeiras, que dão muito medo a vocês, quando as tenhamos, neste momento vamos recuperar uma nova Catalunha que supera esses 30 anos de nacionalismo”.

O processo independentista impacta diretamente 16% da população espanhola que vive nessa região do nordeste da Espanha, grande como a Bélgica e que contribui com 19% do PIB do país. A União Europeia já havia alertado que, em caso de separação, o território ficaria fora do bloco.

Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que o Puigdemont retornasse ao “diálogo possível” com Madri.

“Hoje lhe peço que respeite a ordem constitucional [da Espanha] e não anuncie uma decisão que torne esse diálogo impossível”, declarou Tusk ante o Comitê Europeu das Regiões. 

A Catalunha realizou um referendo pela independência no dia 1º de outubro, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. A votação do referendo foi considerada ilegal pelo governo de Madri desde o primeiro momento em que a região anunciou sua intenção. 

As autoridades espanholas argumentam que a separação não é legal porque a Constituição do país declara que o país é indivisível. Além disso, a Constituição também estabelece que só o rei pode convocar um plebiscito, depois de ser proposto pelo chefe do governo, com autorização do Congresso. 

O governo espanhol ainda considera que Puigdemont e outras autoridades catalãs que incentivam a independência cometem o delito de rebeldia.

Puigdemont, por sua vez, defende que a declaração de independência está prevista na lei do referendo, aprovada no Parlamento regional, e que seu governo vai adotar “o que diz a lei”. A lei foi aprovada em setembro, um ano depois de os partidos separatistas conquistarem a maioria absoluta dos assentos no Parlamento.

A lei catalã que determinou a realização do referendo diz que o Parlamento da Catalunha deve declarar a independência da região após uma proclamação de vitória do “sim” pela comissão eleitoral da Catalunha. (Do G1)