“A solução para o desequilíbrio financeiro da Prefeitura de Itabira ainda não foi encontrada”, diz secretário

Prefeitura de Itabira amarga uma dívida de cerca de R$146 milhões

Nesta terça-feira (18), na Fazenda do Pontal, o prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, reuniu toda a sua equipe de governo para a terceira reunião gerencial que, nesta edição, tratou especificamente sobre o deficit orçamentário mensal, contabilizado no último fechamento, em R$8.264.692,74.

De acordo com Celso Matosinho da Silva, assessor municipal de Gestão, Programas e Metas, a solução para o desequilíbrio financeiro da Prefeitura ainda não foi encontrada. “Os cortes feitos até agora são insuficientes para equilibrar a receita com a despesa. Estamos  longe da real necessidade. Então, fizemos essa reunião para intensificar o trabalho”. Ainda segundo o assessor, “já cortamos algumas coisas, mas precisamos identificar ainda o que tem potencial para ser cortado”, explicou.

Todas as pastas, como informou Celso Matosinho, gastam mais que a receita. No entanto, segundo análise do assessor, existem dois tipos de secretarias, fato que define o percentual de custo. “As secretarias meio, por exemplo Ouvidoria e Procuradoria, gastam basicamente com folha de pagamento, já as secretarias fim, como Educação, Saúde e Agricultura, tem mais compromissos e por isso geram mais gastos”.

Durante a reunião, cada secretário apresentou um planejamento minucioso de despesas. “Temos que conhecer os gastos efetivos mensais para que a gente possa definir muito bem a despesa”, afirmou Celso Matosinho. Além disso, segundo ele, é necessário muito debate para definir os cortes. “São decisões muito difíceis de tomar, porque os maiores custos estão na Educação e na Saúde. Temos que ir naqueles serviços que causarão menos impactos, onde o trauma seja o menor possível”, finalizou o assessor.

Orçamento

Atualmente a Prefeitura de Itabira trabalha com uma dívida de R$ 146.446.574,02 – soma dos débitos empenhados e não empenhados contabilizados no final do ano passado – os recursos municipais, que totalizam em média R$28.893.328,06 mensais, são originados das arrecadações dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – R$7.607.299,59; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – R$3.331.833,69; Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – 3.427.636,22; Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – R$3.103.936,46; Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza (ISS) – 1.793.810,81; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$122.149,16; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – R$163.312,36; além das transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) – R$3.661.149,66 e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$3.145.924,42. e as Demais receitas – taxas e movimentos que são cobrados somam, em média, R$2.536.275,71.

Dos R$ 37 milhões que a Prefeitura gasta mensalmente, R$1.289.975,42 vai para a Câmara de Vereadores e R$391.073,56 para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Já as secretarias municipais recebem repasses de R$10.751.943,65 (Saúde), R$7.640.976,38 (Educação), R$4.711.450,31 (Obras), R$3.825.953,58 (Administração), R$3.401.185,05 (Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública e Meio Ambiente), R$1.578.061,17 (Procuradoria-Geral do Município), R$1.184.526,23 (Fazenda), R$893.329,07 (Assistência Social), R$418.279,35 (Agricultura e Abastecimento), R$360.646,72 (Governo), R$200.493,71 (Esporte, Lazer e Juventude), R$195.219,88 (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo), R$144.497,94 (Gabinete do Prefeito), R$87.757,03 (Planejamento), R$65.560,33 (Auditoria e Controladoria) e R$17.091,41 (Ouvidoria). Os valores correspondem à receita e despesas do último mês de março.

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