Nivaldo Ferreira – Projetos estaduais em Itabira

Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

Nos últimos tempos temos apresentado em nossa coluna informações sobre projetos e ações realizadas pelas entidades da sociedade civil que atuam no Município de Itabira. Hoje trazemos algumas informações sobre projetos que já existem ou podem ser implantados em Itabira por meio de órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais.

Um dos órgãos estaduais com mais atividades em Itabira é a Secretaria de Estado da Educação (SEE), através das escolas estaduais e da Superintendência Regional de Ensino, que funciona em Nova Era. Através dessas escolas milhares de jovens têm importantes oportunidades de formação, através do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Supletivo.

Outro órgão estadual que mantém importantes ações em Itabira é a Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio da Gerência Regional de Saúde (GRS), que mantém serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, distribuição de vacinas e acompanhamento do funcionamento de hospitais e outros serviços de saúde prestados em Itabira e em mais de trinta cidades da nossa região.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também executa trabalhos de grande relevância em Itabira e em dezenas de municípios vizinhos, com patrulhamento, atendimento a ocorrências, policiamento rodoviário, policiamento de Meio Ambiente, policiamento comunitário, ações preventivas como o PROGEA (Programa de Educação Ambiental) e o PROERD (Programa de Educacional de Resistência às Drogas) e diversas outras atividades. Juntamente com a PMMG temos a atuação do Corpo de Bombeiros Militar, que atua no resgate, salvamento, combate a incêndios e socorro a pessoas vítimas de acidentes, além de realizar vistorias e avaliações de projetos que impliquem em situações de risco.

Por outro lado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) atende Itabira e região nas ocorrências que implicam em realização de investigações ou emissão de documentos como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Atestado de Antecedentes e outros, além da realização de vistorias e transferências de veículos e outros serviços.

Itabira conta também com os serviços da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), responsável pela manutenção e gestão do Presídio de Itabira e pelos cuidados com as pessoas que cumprem penas naquele local.

Também temos em Itabira uma unidade regional do DEER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem) de Minas Gerais, que cuida do registro e fiscalização de serviços de transportes nas estradas estaduais, além de executar e fiscalizar obras e manutenções realizadas nas estradas estaduais de toda a região.

Na área ambiental também temos o Instituto Estadual de Florestas (IEF), que atua com orientação, fiscalização e emissão de documentos ambientais, além da gestão do Parque Estadual Mata do Limoeiro.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) também mantém uma unidade regional em Itabira, atendendo a um total de 32 municípios com serviços de perícia médica dos servidores públicos estaduais efetivos e contratados, cadastro de fornecedores que tenham ou queiram ter contratos com órgãos do governo estadual, recadastramento de aposentados e pensionistas do serviço público estadual, além de acompanhar projetos de outros órgãos estaduais com atuação em Itabira.

Também voltado ao atendimento dos servidores públicos estaduais, há em Itabira uma unidade regional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), através da qual são mantidos convênios com médicos, dentistas, clínicas e hospitais, além de realizar auditorias e encaminhar documentações dos conveniados e dos servidores para o órgão central do IPSEMG em Belo Horizonte.

Há em Itabira também unidades de órgãos que atuam no atendimento à população rural, como a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Esses órgãos atuam com orientações e treinamentos aos produtores rurais, sendo a Epamig responsável por alguns importantes projetos já em andamento, como melhoria do rebanho bovino e introdução ou aperfeiçoamento de culturas agrícolas, como feijão e cana-de-açúcar, além de outros que estão em fase inicial mas tendem a trazer boas oportunidades para os proprietários rurais, como o cultivo de seringueiras, oliveiras e hortaliças pouco comuns em nossa região, além de pesquisas sobre as várias espécies de bananas e sobre o beneficiamento de produtos já conhecidos por nossos produtores rurais.

Para completar, temos também órgãos que atuam no controle dos recursos públicos, como a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), no desenvolvimento, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) – a SEDECTES mantém em Itabira a Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (UaiTec) e a Codemig é parceira da Prefeitura na gestão do Distrito Industrial e no projeto “Plantando o Futuro – Semeando Florestas, Colhendo Águas”, sendo este executado através do Instituto Espinhaço, que já implantou em Itabira um viveiro para produzir anualmente centenas de milhares de mudas de espécies nativas e está iniciando o processo de contatos, orientações dos proprietários rurais e plantio dessas mudas em Itabira e em mais de uma dezena de municípios vizinhos.

E ainda temos a Cemig, que é uma empresa controlada pelo governo estadual, o Ministério Público de Minas Gerais, que é um órgão autônomo, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aqui atua através dos juízes e outros servidores do Poder Judiciário estadual.

Em breve completaremos com mais informações… Até a próxima!

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