Douglas Freire – Redução da Maioridade Penal para 16 anos no Brasil “SOU A FAVOR”

Maycon Douglas Romano Freire, 24 anos, Técnico em administração Graduando em Bacharelado de administração.
Maycon Douglas Romano Freire,
24 anos, Técnico em administração
Graduando em Bacharelado de administração.

O Brasil da segunda década do séc. XXI, que caracteriza o mundo moderno e contemporâneo, vive entre tantos dilemas político-sociais a questão da redução ou não da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sociedade brasileira não suporta mais tanta impunidade, o descaramento, as barbáries cometidas principalmente por adolescentes entre 16 e 17 anos que se alastraram pelo país como areia no deserto. A evidência disso é a pesquisa que o instituto Datafolha realizou nos dias 9 e 10 de Abril de 2015, com 2.834 pessoas em 171 municípios brasileiros, onde 87% são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A frase “ser adolescente não pode ser crime no Brasil”, compartilhada por parte dos que são contra a redução da maioridade penal, é uma grande hipocrisia ou os conceitos de vida em sociedade não evoluíram estando completamente fora da realidade do Brasil estes que a defendem. Ser adolescente jamais será crime, a não ser que o próprio adolescente cometa um crime; aí sim, naturalmente deve ser punido com todo rigor da Lei – chega de ficar passando a mão na cabeça de quem não quer nada com a dureza!

É correto um adolescente de 16 anos matar? Estuprar? Roubar? Traficar? Destruir a vida de famílias honradas? E fazer tantas outras atrocidades e ficar impune? É correto não irem presos e não sofrerem o mesmo sistema daqueles que, como eles, não sabem viver em sociedade? Esse jovem que faz tudo isso, deve sim sofrer as sanções previstas da maioridade penal, pois, são criminosos como os outros da mesma forma. A afirmação de que a redução da maioridade penal vai penalizar o pobre e o negro, e que o jovem não pode ficar no mesmo ambiente prisional que os “bandidos perigosos”, não passam de falácias embasadas em sofismas, pois, quem comete crimes como os citados acima, por acaso não são bandidos perigosos como os demais não? Qual a diferença?

A origem da violência no Brasil que atinge essa faixa etária está na grande falha do sistema educacional, nos fatores psicológicos que levam o jovem a fazer as escolhas erradas e, principalmente na desigualdade social. Mas, contudo, não pode ser argumento para não se trabalhar com a realidade e se fazer justiça: Se está dentro de suas faculdades mentais e comete crime, é criminoso e tem de ser punido!

Seria muita utopia dizer que tenho as soluções para o problema, afinal, quantos mestres e doutores da Lei existem no país e até então, nenhum deles foi capaz de resolver esse problema. Assim, sugiro alternativas que na minha visão se aplicadas com eficácia, podem contribuir drasticamente com a redução dos crimes nessa faixa: uma educação de qualidade no ensino fundamental, com foco no comportamento; no ensino médio, reformular a pauta de estudos, cortar coisas que o jovem muitas vezes “nunca vai usar na sua vida” e perde grande tempo estudando, e então trabalhar a psicologia com efetividade, sendo um auxílio prático na formação da personalidade do jovem. É um processo longo, difícil e custoso. Mas, indiferente do meio em que o jovem se encontra, ele terá total consciência das escolhas que fizer. E se mesmo assim, essas escolhas forem o “caminho errado”, que ele seja punido de acordo com seus atos e sinta o peso da Lei. “O Brasil tem recursos para enfrentar seus gargalos negativos, basta haver vontade política traduzida em trabalho prático para a sociedade”.

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2 Comentários

  1. Muito bom seu argumento em relação a esse tema, também sou completamente a favor, e o seu artigo foi ótimo, muito bem escrito. Parabéns.

  2. Concordo com oque vc disse, existe sim um falha no sistema educacional e a desigualdade social é uma triste realidade, mas isso não pode ser uma justificativa pros jovéns cometerem crimes e ficarem impunes. Quanto mais bandidos estiverem soltos por aí, mais riscos correremos. Reduzir a maioridade penal não é uma solução permanente, pois sabemos que o problema é bem mais complexo. Mas oque realmente não pode, é continuar com tanta impunidade. Um jovém de 16 anos sabe muito bem oque é certo e oque é errado, se faz errado é porque optou por isso, e vai ter que lidar com as consequências. Não estamos falando de qualquer coisa, estamos falando de vidas. E a segurança da população e das pessoas de bem, vem em primeiro lugar.

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