Entre os benefícios para os servidores está a manutenção da gratuidade do plano para os dependentes com idade até 21 anos, que atualmente somam mais de 100 mil. Além disso, foi ampliado o limite de idade dos filhos dependentes, independente se são estudantes ou solteiros. Os filhos com idade entre 21 e 35 anos poderão ser beneficiários, pagando, como contribuição, o valor do piso de R$ 30,00.

Outra alteração na legislação beneficia especialmente professores e demais servidores que têm mais de um cargo no Estado. Atualmente, existem aproximadamente 33 mil servidores nessa condição. No modelo anterior, esses profissionais eram obrigados a contribuir mais de uma vez. Com a nova Lei, será cobrada apenas uma contribuição, prevalecendo o valor do vínculo de maior remuneração.

Ampla negociação

As alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg foram negociadas e aprovadas por diversos sindicatos que representam servidores públicos de várias categorias.

Antes do envio das propostas à Assembleia Legislativa foram feitas várias reuniões para discutir as medidas, das quais participaram as seguintes entidades: Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde (Sind-Saúde), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos), Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação (Sinffaz), Sindicato dos Médicos (Sinmed), Sindicato dos Especialistas em Educação (Sindesp G), Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg) e Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (Assima).

Sustentabilidade financeira

Um dos objetivos das alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg é equilibrar as finanças do Instituto e, consequentemente, viabilizar a sua sustentabilidade a médio e longo prazo. Uma das mudanças estabelecidas pela nova lei é a instituição de um piso de contribuição no valor de R$ 30. Já o teto de contribuição passa dos atuais R$ 232 para R$ 250. Atualmente, 359 mil beneficiários do Ipsemg não contribuem e 161 mil contribuem com valores entre R$ 1 e R$ 30.

A proposta prevê ainda que os dependentes que não são filhos – como cônjuge, companheiro, pensionista e outros – contribuirão com o valor de 3,2% da remuneração do titular. Para este caso, também será aplicado o piso de R$ 30. O somatório das contribuições do segurado e dos dependentes nesta situação não poderá exceder o teto de R$ 250.

Importante ressaltar que a assistência à saúde dos servidores é um benefício facultativo, ou seja, que podem ou não ser adotados pelos estados. Em algumas unidades da federação – como Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – decidiram não oferecer essa prestação de serviços aos servidores. “O Governo de Minas não só optou por oferecer este benefício como está trabalhando para aprimorá-lo e torna-lo sustentável”, afirma a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva.

Novo modelo

Além disso, o novo modelo de Assistência à Saúde Ipsemg se aproxima muito do adotado em outros Estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, o valor mínimo de contribuição por usuário é de R$ 26, contra os R$ 30 que estão sendo sugeridos em Minas. Já o valor máximo de contribuição em Minas será de R$ 250, contra R$ 290 na Bahia.

No caso da contribuição máxima, Minas terá um dos valores mais baixos do país (R$ 250), na comparação com outros Estados. No Pará, por exemplo, a contribuição máxima é de R$ 500, no Mato Grosso de R$ 323, em Santa Catarina R$ 320 e em Goiás, R$ 295.

O Ipsemg encerrou o ano de 2011 contabilizando a realização de mais de 11 milhões de procedimentos (consultas, exames, internações e cirurgias) contra 9,1 milhões registrados em 2010 e 6,3 milhões executados em 2005. Cada beneficiário realizou, em média, 2,4 consultas por ano e 3,6 exames por consulta. “Com as novas regras, será possível manter o plano de saúde dos servidores e seus dependentes inscritos e oferecer serviços com mais qualidade e segurança”, conclui a presidente do Instituto, Jomara Alves da Silva. (Agência Minas)

De acordo com a pasta, o repasse será feito para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, com foco em ações de vigilância epidemiológica. Além da hanseníase e da esquistossomose, estão incluídas no grupo o tracoma e a geohelmintíases.

As doenças negligenciadas são provocadas por agentes infecciosos ou parasitas e são consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Os municípios selecionados, segundo o ministério, estão localizados em regiões consideradas endêmicas.

A pasta informou que, em 2011, os investimentos em laboratórios públicos produtores de medicamentos para assistência a doenças negligenciadas foi de R$ 54 milhões. Em 2000, o total era apenas R$ 8,8 milhões.

Na última segunda-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que as doenças negligenciadas tropicais atingem mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo.

Confira os estados e os valores a serem destinados na lista abaixo.

Fonte: Ministério da Saúde

Segundo a agência, a decisão vem de um programa de monitoramento e análises desse tipo de implante, instituído em 2010. Esse estudo apontou a necessidade de inspeção na empresa e em amostras dos produtos.

“O resultado da inspeção fiscal forneceu elementos que motivaram uma ação cautelar da Anvisa, determinando a suspensão da comercialização e distribuição em todo o território nacional dos lotes indicados [156 ao total]“, diz nota da Anvisa, que não detalha os problemas encontrados.

A empresa deverá, ainda, recolher remanescentes dos lotes no mercado. Um alerta específico será emitido aos médicos. (Agência Brasil)

Uma fantasia hollywoodiana desprovida de qualquer base em fatos científicos? Não, dizem pesquisadores altamente respeitados que acreditam que os primeiros tratamentos antienvelhecimento estão a apenas alguns anos à frente. “Há aspectos desse cenário plausíveis”, diz David Sinclair, codiretor dos Laboratórios Paul F. Glenn para os Mecanismos Biológicos do Envelhecimento, na NHarvard Medical School.

O foco principal da pesquisa em humanos está em proteínas fundamentais para a proteção celular chamadas sirtuínas. O trabalho de Sinclair já demonstrou que drogas capazes de aumentar o nível de sirtuínas podem estender a vida de animais. “Tornou-se rotina elevar o tempo de vida de ratos em cerca de 15%” explica o cientista. “Eu acho que haverá um medicamento comprovadamente capaz de dar mais dez anos de vida para humanos até o fim da década.”

No entanto, estender o tempo de vida não é simplesmente parar o envelhecimento, pois o envelhecimento não é, ele mesmo, reconhecido como causa da morte. Nas certidões de óbito, as doenças relacionadas com o envelhecimento, como câncer, acidentes vasculares encefálicos e doenças cardíacas é que levam a culpa. A dificuldade é definir o que envelhecer é, de verdade. Não há resposta simples, porém mais e mais pedaços do quebra-cabeça estão se encaixando.

Teorias do envelhecimento cabem em duas categorias. Algumas afirmam que os sistemas genéticos, hormonais e imunológicos são pré-programados para declinar. Outros enfatizam a influência de fatores externos, como estresse, dieta e exercício.

“Envelhecer não é um processo simples,” diz Tim Spector, professor de Epidemiologia Genética do King’s College, em Londres. “Tem a ver com o enfraquecimento gradual dos mecanismos de reparo, o que leva a uma debilidade na capacidade do corpo de reparar e substituir células.

”Uma das partes que requer reparo é o DNA. O material genético em toda célula humana está enrolado em 23 pares de cromossomos, cujas extremidades são protegidas por estruturas formadas por fileiras de DNAs: os telômeros.

Os telômeros encurtam toda vez que uma célula se divide. Quando eventualmente atinge um determinado comprimento, a célula é programada para parar de se dividir e morrer. Muitos geneticistas consideram que os telômeros atuam como um relógio biológico e, como tal, são um bom alvo para intervenções antienvelhecimento. (Com Para Saber e Conhecer)

Falta pouco mais de uma semana para Luciano*, de 23 anos, deixar a clínica onde está se tratando da dependência de crack, álcool e cocaína. Nessa reta final, ele se concentra para encarar novamente as ruas, onde encontrará um bar em cada esquina, cigarros sempre à mão e os colegas que seguem consumindo drogas. Tem diante de si o desafio de evitar frustrações e conflitos, “gatilhos” que o fizeram voltar para as drogas depois da primeira internação, há mais de um ano. “O seu corpo fica limpo, mas a sua mente vai se lembrar da droga para sempre. Um vacilo é o bastante para você ter uma recaída”, diz.

Luciano está em tratamento há dois meses no Serviço de Atenção Integral ao Dependente (SAID), clínica pública gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Hospital Samaritano, em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo. O local recebe, prioritariamente, pacientes provenientes da Cracolândia durante a Operação Centro Legal, que começou em 3 de janeiro.

O rapaz procurou ajuda num posto de saúde por conta própria. Estava há três dias sem comer, dormir ou tomar banho. Em um fim de semana, gastou todo o salário bebendo e fumando crack. Luciano esperou por duas horas para falar com o médico e mais duas para ser levado até a clínica. “Por pouco não desisti”.

A primeira vez que fumou crack foi aos 18 anos, após um período de uso intenso de cocaína. “A farinha já não fazia efeito”, diz, referindo-se à cocaína. “Nesse dia eu fumei umas 10 pedras.” Seu corpo pequeno, apesar de forte, não aguentou tanta droga, e Luciano teve um princípio de overdose.

Sessões – Nas atividades que duram todo o dia, os pacientes da clínica – homens, mulheres e adolescentes – fazem sessões nas quais, pouco a pouco, tentam entender as razões que os levaram à dependência. Quase 100% deles chegaram ali por causa do crack. Enquanto pintam uma caixinha, fazem um colar de miçangas ou criam uma tela, eles soltam pequenas pistas sobre seus problemas de convivência, a saudade da família e os momentos de raiva.

Foi durante uma dessas sessões que, na semana passada, Luciano decidiu que ligaria para o padrasto, com quem não falava há mais de cinco meses – e motivo pelo qual saiu da casa da família, no interior de São Paulo. “Foi o passo mais importante que eu dei no meu tratamento”, afirma. Os conflitos com o padrasto eram a desculpa que usava para se drogar.

Dentro do Serviço de Atenção Integrada ao Dependente (SAID), os pacientes têm uma rotina de atividades das 8h30 às 18 horas. (Foto Cida Alves)

A educação física diária é o momento em que Luciano, ex-jogador de futsal, mais disfruta na sua grade de atividades. Na quadra, assume o papel de capitão do time e se entrega ao jogo. Mas os momentos que para ele realmente fazem diferença são aqueles em que, nas palavras dele, “trabalha a cabeça”.

Na clínica, cada um é acompanhado por um terapeuta, chamado de “manejador”. “É como a nossa mãe aqui dentro”, define Luciano. São eles que conversam com os pacientes nos momentos de agressividade, angústia ou vontade de desistir. Na mesma sala onde Luciano dá entrevista aconteceram seus momentos de desabafo com Carol, sua manejadora. “Molhei muito o papel dessa mesa. No primeiro mês eu chorei demais”.

No início, os remédios amenizaram os sintomas da abstinência. Depois, a fissura foi contornada com passeios intermináveis pela área da clínica e artesando – dobraduras, muitas dobraduras. “Cansei de tanto fazer pato de papel”.

Comunicação – “Pai, afasta de mim a biqueira. Pai, afasta de mim a cocaine. Pois na quebrada escorre sangue”. Os versos do rapper Criolo – uma versão de Cálice, um dos maiores sucessos de Chico Buarque – são o tema do grupo de poesia. A tarefa é escrever sobre o que sentiram ao ouvir as palavras que resumem muito daquilo que querem deixar para trás.

Enquanto alguns parecem que nunca mais vão parar de escrever, outros ficam imóveis diante do papel em branco. De repente, um dos rapazes se levanta com cara de choro. “Vou descer, professora”. A terapeuta pede para que ele se sente e conte o que está acontecendo. “Estou preocupado. Penso o tempo todo em me matar”. Ele é convencido a ficar. A comunicação está entre as habilidades mais trabalhadas nos grupos. “Se fosse uns dias atrás eu não estaria falando com você”, afirma Luciano.

Pelo menos duas vezes por semana há visita. Nesses dias Luciano fica no seu quarto, apenas com a companhia das moças bonitas dos pôsteres colados na parede. “Minha família não vem porque mora longe. Fica complicado.” A esposa o deixou depois da sua primeira recaída, e a filha, de quatro anos, não vê desde agosto do ano passado. O irmão mais velho também é usuário de crack e esteve internado. “Ele aguentou só um mês. Agora diz que parou. Tomara”.

O maior desafio para quem encara o tratamento é levá-lo até o final. Qualquer detalhe é motivo para desistir. Na terceira semana, mais lúcido, Luciano pensou em ir embora: a desistência de um colega de quarto quase o derrubou.

“Era meu melhor amigo. Um dia soube que ele tinha brigado e ido embora e desabei”. O confidente de Luciano passou a ser, então, seu caderno azul – o diário que muitos dos pacientes, principalmente os homens, relutam em manter. “Nesse caderninho tem coisas que ninguém sabe. Só eu e ele. Tinha dias que as pessoas perguntavam se eu estava bem e dizia que sim, mas por dentro estava estourando. Aí escrevia no caderninho e ficava mais calmo”.

Despedida – No quarto em frente, um jovem alto, forte e bonito chama a atenção. Maurício* hoje está bem diferente daquele rapaz sujo e extremamente magro que entrou na clínica por ordem judicial há três meses. “No começo foi muito difícil porque ele não queria estar aqui”, lembra uma enfermeira. Ela separa todas as cartas e o diário que Maurício escreveu durante o tratamento, que ele levará para casa.

Antes de sair de braços dados com a mãe, Maurício se despede dos amigos. “Daqui a pouco sou eu”, diz Lucas ao dar um abraço no colega.

*Para preservar a identidade dos pacientes foram adotados nomes fictícios

*Com Veja

O sobrepeso atinge 34,8% dos meninos e 32% das meninas nessa faixa etária. Já a obesidade foi constatada entre 16,6% dos meninos e entre 11,8% das meninas. De acordo com a presidenta do Departamento de Obesidade da SBEM, Rosana Radominski, esse quadro é alarmante.

Já entre as crianças a partir de 10 anos e jovens de até 19 anos, o excesso de peso atinge 21,7% do total dos meninos e a obesidade, 5,9%. Entre as meninas nessa faixa etária, 15,4% mostravam sobrepeso e 4,2%, obesidade.

“Houve um aumento muito grande [do aumento de peso] nesse grupo de crianças [de 5 a 9 anos] quando a gente considera o período de 1989 para 2009″, observou a médica. De acordo com os dados, o sobrepeso nessa faixa etária atingia 15% dos meninos em 1989 e 11,9% das meninas. Já a obesidade tinha 4,1% de índice entre os meninos naquele ano e 2,4%, entre as meninas de 5 a 9 anos.

“Nas crianças de modo geral, a velocidade, em termos de excesso de peso e obesidade, está muito maior do que nos adultos. Isso tem a ver com a mudança da cultura. Hoje, tem uma inversão nutricional”, analisou a especialista, que vê também a influência de programas assistenciais, como o Bolsa Família, na mudança dos hábitos alimentares.

“Começou-se a aumentar a renda das famílias, mas não a educação familiar para que a alimentação fosse corrigida”, estimou Rosana. Com mais dinheiro no bolso, as famílias estão adquirindo maior quantidade de alimentos e não necessariamente os mais saudáveis. Segundo ela, há atualmente maior ingestão de açúcar, de alimentos gordurosos e industrializados, em vez de alimentos naturais.

Outro problema, conforme apontou a médica, é a redução da prática de atividades físicas, “por causa da violência, da dificuldade de transporte e até pelo currículo escolar”. Ela lembrou que as crianças acabam mais confinadas em casa, diante da televisão, do computador e dos videogames e, com isso, ganham sobrepeso.

Segundo Rosana Radominski, entre os adultos os percentuais são maiores: 48,5% apresentavam sobrepeso, em 2010, e 15%, obesidade. Entre os homens, 52,1% tinham excesso de peso e 14,4%, obesidade, enquanto os índices nas mulheres eram, respectivamente, 44,3% e 15,5%.

De acordo com a médica, o Brasil e a China são os países em que a obesidade está aumentando de forma mais rápida no mundo. “Se não houver programas do governo para reprimir a obesidade e uma mobilização de toda a população, a tendência é aumentar [o número de obesos no país]. Acho que é importante o alerta com relação a isso, para que se possa ganhar essa batalha”. (Com Estadão)　

A maior parte dos transplantes foi de córneas, com 1.437 cirurgias realizadas, e de rins, com 482 intervenções. Segundo o coordenador do Núcleo de Córneas, Paulo Lener Peixoto de Araújo Filho, o último trimestre de 2011 foi o melhor do Complexo em termos de doações. “O ano de 2011 terminou com a menor fila de espera por uma córnea na história de Minas Gerais”, disse o médico, ressaltando que apesar dos números satisfatórios, é necessário que as equipes continuem captando cada vez mais córneas, já que todos os meses mais de 100 pessoas entram na fila de espera.

Evolução

Atualmente, o Complexo MG Transplantes registra um número de doações de múltiplos órgãos da ordem de 10,5 doadores por um milhão de pessoas. Este dado revela a constante evolução pela qual tem passado a temática dos transplantes nos últimos anos. Em 2006, a relação “doador por milhão” era de 4,8, o que mostra um aumento de mais de 50% em cinco anos. Se esse crescimento se mantiver constante, ou seja, caso evolua, anualmente, à taxa de 10%, é provável que a meta de 15 doadores por milhão até o ano de 2015, traçada pelo Ministério da Saúde, torne-se realidade.

Destaque

O Complexo MG Transplantes é um dos serviços mais organizados e ativos do Brasil. Possui um serviço de transporte aéreo 24 horas para realizar os encaminhamentos de órgãos em todo o país e é responsável pela coordenação da captação e distribuição de órgãos e tecidos no Estado, além de responder pelo monitoramento da lista única de transplantes. Em sua configuração atual, o Complexo reúne seis Centrais de Notificação, Captação e Doação de Órgãos (CNCDO’s), assim distribuídas: Sul (Pouso Alegre), Leste (Governador Valadares), Nordeste (Montes Claros), Zona da Mata (Juiz de Fora), Oeste (Uberlândia) e Região Metropolitana (Belo Horizonte). Sistema público No Brasil, 95% dos transplantes realizados são financiados pelo Sistema Público de Saúde, que também subsidia os medicamentos imunossupressores para todos os pacientes. Tais características tornam o Sistema Nacional de Transplantes um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. No ranking mundial, o Brasil é o segundo país em número absoluto de transplantes renais, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Todavia, se for estabelecida uma relação entre o número de transplantes e o produto interno bruto (PIB), o país sobe de patamar e apresenta o melhor desempenho mundial. (Agência Minas)

A penalidade foi estipulada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em decisão publicada na terça-feira no “Diário Oficial” da União.Na semana passada, o ministério estabeleceu que poderão realizar a troca gratuita dos implantes das marcas adulteradas as pacientes com histórico de câncer de mama ou que apresentarem ruptura da prótese. O procedimento pode ser feito pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou, no caso de clientes de planos de saúde, na rede de atendimento credenciada.As normas preveem que as operadoras de planos terão de arcar com acompanhamento clínico, exames de imagem e cirurgia para a substituição da prótese das beneficiárias de planos com cobertura hospitalar.Para clientes sem essa cobertura, porém, as operadoras cobrirão apenas os custos de consultas e exames, como ultrassonografia e ressonância magnética.

Nesse caso, para realizar a operação, a mulher terá que procurar o SUS ou um médico particular. Se for para o SUS, terá que passar por nova avaliação antes da cirurgia. O médico poderá optar por fazer novos exames ou repetir algum já feito antes.As normas são válidas para todos os planos posteriores à lei nº 9.656, de junho de 1998, e para os contratos antigos que não tiverem cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.

Os veículos são destinados a 13 consórcios Intermunicipais de Saúde. (Foto: AM/divulgação)

Anastasia ressaltou o objetivo do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets) de humanizar o deslocamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais para unidades referenciadas nos municípios polo, micro e macrorregionais do Estado.

“A entrega desses veículos para o Sistema Estadual de Transporte de Saúde é algo muito importante porque dá, de fato, qualidade e mais segurança no tratamento das pessoas. Muitas vezes as pessoas não percebem, mas as cidades pequenas de Minas não têm condições de ter toda estrutura de saúde. Então é necessário o transporte para os municípios maiores aonde existe, por exemplo, hemodiálise. Esse sistema tem esse objetivo. Já estamos quase, como viram no mapa, universalizados em Minas e pretendo fazê-lo esse ano ainda”, disse o governador.

Contemplados

Os 80 municípios contemplados nesta quarta-feira representam uma população de 1,4 milhão de pessoas. Durante a solenidade, o governador fez a entrega de chaves a 13 prefeitos, representando cada um dos consórcios.

Sete consórcios estão sendo contemplados pela primeira vez e receberão 60 micro-ônibus. Eles atenderão a 63 municípios das regiões de Conselheiro Lafaiete/Congonhas; Barbacena; Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista; Resplendor; João Monlevade; Cataguases/Leopoldina e Varginha.

Dos demais micro-ônibus, oito vão para o Consórcio Acispes, da região de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para substituição de veículos. Os outros seis irão compor a frota de cinco consórcios que já fazem parte do programa: Consórcio Grão Mogol, da região de Francisco Sá; Consórcio Norte, da região de Brasília de Minas; Ciesp, de Bicas; CIS Mem, da região de Águas Formosas e Consórcio Amapi, da região de Ponte Nova.

O secretário de Estado de Saúde, Antonio Jorge de Souza Marques, destacou entre as vantagens do Sets a queda na ausência dos pacientes em consultas e exames marcados devido à falta de meios de locomoção, a redução dos custos com transporte de pacientes e a melhoria na qualidade do transporte dos usuários.

De acordo com o secretário, ao Sistema Estadual de Transporte em Saúde se aliam outras ações de Saúde do Governo, como a implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

“Cruzamos a necessidade onde as redes de saúde já estão implantadas exatamente para que possamos fortalecer a ação das redes. Os consórcios de saúde regionalizaram os atendimentos de média complexidade e era necessário garantir o acesso do cidadão, feito anteriormente, em ambulâncias precárias e outros meios que colocavam em risco sua saúde”, explicou o secretário.

Os micro-ônibus são equipados com ar-condicionado, poltronas reclináveis e aparelhos de TV e DVD. Um agente de saúde capacitado para ajudar pessoas que necessitam de cuidados especiais acompanha os pacientes durante todo o trajeto.

Os motoristas são treinados para a direção defensiva e econômica. Todos os veículos são monitorados via satélite, o que possibilita a localização on-line do veículo 24 horas por dia. Os sete veículos entregues (Fiat Uno) darão apoio às ações na área de gestão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Cobertura

Em 2011, os micro-ônibus realizaram 110 mil viagens, transportando 1,8 milhão de pessoas entre pacientes e acompanhantes aos diversos estabelecimentos de saúde localizados em Minas Gerais.

Desde a criação do programa, em 2005, o Governo de Minas já entregou 499 micro-ônibus para 47 Consórcios Intermunicipais de Saúde, cobrindo 524 municípios e beneficiando 8,1 milhões de pessoas no Estado. O investimento total foi de R$ 98 milhões de recursos do Tesouro estadual. (Agência Minas)

De acordo com a súmula da ANS, a orientação contempla todos os beneficiários de planos saúde, com exceção dos que têm planos antigos, com cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.

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O Ministério da Saúde entendeu que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a ruptura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local.

De acordo com o Ministério da Saúde, os procedimentos assegurados serão prestados na rede credenciada, cooperada ou referenciada das operadoras de planos de saúde. Os critérios de acesso à rede assistencial serão definidos pelas operadoras.

Em casos de descumprimento, as operadoras poderão ser punidas com multas no valor de R$ 80 mil. (Agência Brasil)