O Centro Tecnológico de Capacitação vai facilitar o acesso de cada Apae, incluindo a de Itabira, à internet e às redes sociais, criando uma rede tecnológica de integração das unidades. Será formado por centros de inclusão social e oficinas de capacitação profissional, que irão funcionar em 148 municípios mineiros. Cada centro de inclusão social terá cinco computadores adaptados com aparelhos que possibilitam atender diferentes tipos de deficiência. Já as oficinas de capacitação profissional serão inseridas em 103 municípios, sendo 54 relacionadas à culinária e 49 à produção de picolé. O objetivo é melhorar a qualificação da mão de obra de pessoas com deficiência, possibilitando melhores oportunidades no mercado de trabalho.

Para o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, a ação evidencia como a ciência e tecnologia podem se converter em espaço para construção da cidadania e serem um instrumento para valorizar o ser humano. De acordo com ele, a previsão é de que no ano de 2012 todos os centros tecnológicos sejam instalados. O projeto é resultado da parceria entre o Governo de Minas, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, com recursos que somam R$ 5,4 milhões divididos igualmente entre o Governo de Minas e o governo federal, por meio de emenda do deputado federal Eduardo Barbosa, que preside a Fenapaes.

Ineditismo

Além dos centros tecnológicos, o Governo de Minas autorizou em 2011 a criação de um projeto pioneiro no Brasil, o Centro de Tecnologias Assistivas da Rede Apae. Ele será implantado no município de Pará de Minas e terá uma Incubadora de Tecnologia Assistiva e um Núcleo de Qualificação Profissional. Os investimentos somam R$ 650 mil. A Incubadora de Tecnologia Assistiva terá um espaço físico destinado ao apoio e orientação para o desenvolvimento de empresas de tecnologias focadas no desenvolvimento de produtos e serviços que contribuam para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover sua qualidade de vida e inclusão. Além de espaço físico, a incubadora vai disponibilizar apoio gerencial e consultorias especializadas para as empresas incubadas.

O Núcleo de Qualificação Profissional visa à capacitação de profissionais, professores, pais, amigos e pessoas que cuidam e convivam com portadores de deficiências e idosos. A expectativa é de que nesse centro sejam capacitados 4,5 mil profissionais da área de saúde e 5,5 mil da área de educação, que irão atender 415 Apaes responsáveis por cerca de 40 mil pessoas com deficiência. O plano é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Sectes, Prefeitura de Pará de Minas e Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Essa é a primeira vez que o Inatel abre uma frente de atuação para empreender tecnologia que atenda a um projeto de pesquisa, formação e incubação de empresas. “Nós provocamos o Inatel para que saísse de Santa Rita do Sapucaí e fosse a Pará de Minas abrigar o Centro de Tecnologias Assistivas”, ressaltou o secretário Narcio Rodrigues.

Municípios atendidos pelo Centro Tecnológico de Capacitação nas Apaes

Aguinaldo Ribeiro é o atual líder do partido na Câmara dos Deputados. (Foto: AE)

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), acaba de informar que a presidenta Dilma Rousseff lhe telefonou há pouco comunicando que aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar a pasta.

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Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta.

Foto: AE

Aguinaldo teve que agir para se viabilizar como uma alternativa para o ministério. Ele responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal. Um deles, mais grave, por improbidade administrativa: teria dispensado licitação para a compra de vacinas contra febre aftosa durante o período em que foi secretário estadual de Agricultura da Paraíba, entre 1998 e 2002.

Para se consolidar, o ministeriável gastou a sola do sapato nos gabinetes palacianos. Sem Dilma no Brasil – a presidente está desde segunda-feira em viagem a Cuba e ao Haiti –, ele apresentou sua defesa à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Mostrou documentos comprovando que havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas que, como o acórdão ainda não foi publicado, o processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal. “Os processos não são suficientes para inviabilizar a nomeação”, confirmou um interlocutor da presidente Dilma.

O nome de Aguinaldo Ribeiro cresceu na bolsa de apostas depois de a presidente desistir de indicar Márcio Fortes para a Cidades. A decisão de Dilma tem menos a ver com a rejeição de Fortes na bancada e mais com o raciocínio de que, se agisse dessa forma, teria que pensar em outro nome para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO).

Além disso, Ribeiro é visto no Palácio do Planalto como um bom líder parlamentar, que assumiu o cargo durante uma crise séria na bancada de deputados, mas que conseguiu assegurar o apoio ao governo, apesar da insatisfação com a truncada articulação política palaciana.

De saída O encontro no Planalto consolidará o pedido feito por Negromonte à presidente na segunda-feira, durante conversa antes da cerimônia de assinatura de ordem de serviço de revitalização da Bacia do Rio Camaçari. Ele ainda se considera inocente das acusações de reunir-se com lobistas ou estimular alterações em projetos de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. Mas estava cansado do fogo amigo e não queria mais expor o governo ao desgaste. “Eu até entendo ser atacado por PT e PMDB, partidos que sempre cobiçaram essa pasta. Mas não dá para aguentar ser fritado pelo meu próprio partido”, disse ele a pessoas próximas.

Negromonte já dava sinais de exaustão no cargo desde a semana passada, em conversa com aliados e parlamentares que se reuniram com ele no ministério. Ainda assim, o governador da Bahia, Jaques Wagner, viajou ao lado da presidente Dilma Rousseff para Cuba na segunda-feira com esperanças de convencê-la a manter o aliado no comando da pasta. Durante as conversas, contudo, Dilma deixou claro que não havia mais espaço para Negromonte na Esplanada. Para preservar o canal de diálogo com a presidente, Wagner preferiu jogar a toalha.

A preocupação voltou-se, a partir de então, para a costura de um acordo com o partido em torno de um nome capaz de manter a fidelidade do PP ao governo não só em sua bancada federal – composta por 34 deputados em exercício e cinco senadores –, mas também nas eleições municipais, cenário em que a legenda tem ensaiado uma relação de “independência” às candidaturas apoiadas pelo Palácio do Planalto. É o caso, por exemplo, da capital paulista, onde o deputado Paulo Maluf (PP) tem se aproximado do pré-candidato tucano à prefeitura Andrea Matarazzo.

O que pesa contra o ministro

Ainda no ano passado, o Ministério das Cidades virou alvo de suspeitas de irregularidades no processo de mudança do modal de transporte de Cuiabá, uma das sedes da Copa de 2014. Em Mato Grosso, houve substituição de um parecer técnico favorável ao BRT (ônibus em corredores exclusivos) por outro defendendo o veículo leve sobre trilhos, o que encareceu o projeto.

A mudança teria a participação do então chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto, demitido em 25 de janeiro. Na época, Negromonte negou as irregularidades no projeto e prometeu instaurar sindicância para apurar se houve alguma ilegalidade.

Pressionado, o ministro chorou em evento na Bahia, sua base política, e admitiu que poderia deixar o cargo caso sua
permanência causasse desconforto à presidente Dilma Rousseff.

Sua situação se agravou após revelação de que integrantes do PP se reuniram com um empresário e um lobista para discutir projeto de
informatização do Ministério das Cidades. O assunto foi tratado em reuniões no apartamento do deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP na Câmara e aliado de Negromonte, único representante do partido no primeiro escalão do governo. O ministro participou de um dos encontros, que permitiram que a empresa, a Poliedro Informática, se aproximasse da equipe de Negromonte e discutisse o assunto com o governo antes de outros interessados.

Nesta semana, em mais um sinal de desgaste, o chefe da assessoria parlamentar de seu ministério foi demitido. A exoneração de João Ubaldo Dantas foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Outra suspeita levantada contra Negromonte é de que o ministro teria ofertado um “mensalinho” de R$ 30 mil para deputados do seu partido, o PP, em troca de apoio interno. (Agência Estado)

A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no “Diário Oficial da União”.

Denucci confirma a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.

De acordo com o secretário municipal de Obras em exercício, Ilacyr Ferreira, serão executados, a partir da próxima quarta-feira (01/02), os serviços de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da rua Ouro Preto. A obra está prevista para terminar em três meses. Investimento: R$ 435.282,55.

Foto: PMI/divulgação

Reprodução

A denúncia de um morador indignado foi o suficiente para o início das investigações. Em novembro de 2011, os documentos foram levados ao Ministério Público que abriu inquérito para investigar como a Prefeitura de Sabinópolis, nas proximidades de Guanhães, a cerca de 175km de Itabira, teria gasto, em um ano, mais de R$ 24 mil de combustível em um ônibus parado há mais de três anos em uma antiga empresa de laticínio. No ano passado, o veículo ainda possuía peças, mas hoje, faltam as rodas, janelas, placas e até o motor.

O Ministério Público suspeita de desvio de verba, já que o balanço financeiro da prefeitura aponta gastos com óleo diesel para o ônibus entre os anos de 2008 e 2010, quando o veículo já estava parado. Pelos registros, no ano de 2009, foram gastos R$ 402 e R$ 418. Já no em 2010, foram gastos mais de R$ 24 mil, segundo a investigação.

De acordo com o promotor de justiça Márcio Kakumoto alguns funcionários da prefeitura já foram ouvidos. “Agora nós estamos querendo verificar para quem este combustível estava sendo direcionado, se era para algum particular ou para algum funcionário”, explicou Kakumoto.

O prefeito de Sabinópolis, Geraldo dos Santos Pires, afirmou que não houve irregularidades na compra de combustível para o ônibus. “Não tenho nenhum conhecimento oficialmente. A gente vê boatos de rua e tudo que o promotor pediu aqui, nós encaminhamos a ele”, informou o prefeito.

Caso a fraude seja comprovada, os responsáveis podem ser indiciados por desvio de verba e improbidade administrativa. (Com informações InterTV)

De acordo com Alcides Gonçalves, o Ministério da Saúde irá repassar para o Município, R$ 2 milhões para equipar o pronto-socorro e R$ 175 mil por mês para o custeio da UPA tipo 2.

Além deste recurso, o Município foi habilitado no programa Serviço de Atenção Domiciliar e receberá R$ 414 mil por ano para financiar a criação da equipe que irá atender exclusivamente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Itabira. “Essa equipe vai acompanhar os pacientes em casa durante a recuperação, reduzindo assim, a internação hospitalar”, explicou Alcides.

O secretário de Saúde comunicou também, que Itabira irá receber ainda um terceiro recurso, este vinculado à Urgência e Emergência. “O Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde indicou, em princípio, o Hospital Nossa Senhora das Dores [HNSD] como hospital especializado tipo II, ou seja, porta de entrada hospitalar para a Regional macro Centro Minas Gerais, na referência para Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Acidente Vascular Encefálico (ACE)”, explicou Alcides Gonçalves. Serão repassados mensalmente ao HNSD, R$ 230 mil pelo Governo de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Saúde (SES) – totalizando R$ 2,7 milhões por ano. “Este recurso somente será repassado após contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o HNSD, onde a entidade terá que assinar um termo de compromisso com a SMS e a SES para cumprimento do encargo”, ressaltou o secretário.

A negociação para a ampliação do serviço de saúde municipal já acontece há alguns meses, como informou Alcides Gonçalves. Entretanto, segundo ele, o Ministério da Saúde estabelece quesitos para autorizar essas habilitações. “Conseguimos todos os recursos porque o serviço de saúde de Itabira foi reconhecido como um dos melhores do Brasil, inclusive foi destaque em Minas Gerais. Isso é demonstrado na atuação do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], nas 28 equipes de PSF [Programa de Saúde da Família] que cobre 92% da população e, em vários outros serviços que são oferecidos às pessoas da microrregião”.

O secretário ressaltou ainda a ampliação do Hospital Carlos Chagas, “onde o Estado investiu R$ 10 milhões e o Município cerca de R$ 6 milhões. Isso também contribuiu muito para conseguirmos alcançar esse objetivo”, concluiu Alcides Gonçalves.

Reginaldo Calixto provável candidato a prefeito. (Foto: Arquivo Via)

O PMDB confirmou em entrevista ao jornal Diário de Itabira, que o atual provedor do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) e empresário, Reginaldo Calixto, será o candidato do partido ao cargo de prefeito nas eleições municipais em outubro deste ano.  ‘Nós estamos fazendo o trabalho para ser prefeito, para lançar o nome dele(Reginaldo Calixto) à prefeitura. Não tem essa conversa de ser vice de A ou B”, afirmou o presidente do partido, Dilson Ângelo Gomes.

Rumores apontavam uma possível união entre Reginaldo Calixto e o médico Damon Lázaro Sena (PV), porém na condição de vice-prefeito.Esses boatos, segundo a reportagem do Diário, garantiam que o provedor já teria fechado um acordo com pré-candidato verde. Ainda segundo a publicação, os boatos já haviam sido desmentidos por Reginaldo Calixto.

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Dilson Gomes reiterou o interesse do seu partido em disputar o cargo que será deixado por João Izael Querino Coelho(PR). “É aquilo mesmo que Reginaldo Calixto falou.E nós estamos fazendo o trabalho para ser prefeito,para lançar o nome dele (Reginaldo Calixto)à Prefeitura.Não tem outra conversa”, afirmou.

O presidente do PMDB ainda explicou que o partido no momento estuda a união com outros partidos, mas afirmou que ainda não existem acordos. Ainda de acordo com Dilson Gomes, a candidatura de Calixto teria o apoio das executivas Estadual e Federal. (Com informações do Diário de Itabira)

Após reunião com a cúpula do Legislativo, Lacerda cedeu à pressão popular e vai vetar o aumento

O encontro foi a portas fechadas na sede do Executivo municipal. O parecer da Procuradoria Geral do Município foi pela inconstitucionalidade dos dois primeiros artigos do projeto. O primeiro artigo, que mais pesou para o veto, é sobre a vinculação do salário dos vereadores à remuneração dos deputados estaduais. Pela análise do segundo artigo, a Procuradoria apontou como muito elevado o índice de aumento proposto no Legislativo.

O presidente em exercício, Alexandre Gomes, disse que vai encaminhar pela manutenção do veto no retorno do projeto à Câmara. O líder do governo, Tarcísio Caixeta, afirma que a apresentação de um novo projeto é possível, porém não deve ocorrer nas próximas semanas. O Legislativo tem até junho deste ano para elaborar e votar outra proposta de reajuste.

Desde que o projeto foi aprovado, vários manifestantes pela cidade pediram para que o prefeito barrasse a mudança de remuneração na Câmara dos Vereadores. (Com informações do jornal O Tempo)

No domingo (22), a presidente conversou com pelo menos nove ministros

No fim de semana, Dilma reuniu parte dos ministros para discutir esses temas e transmitir algumas orientações. A reunião desta segunda é a segunda promovida pela presidente durante seu mandato. Em geral, ela prefere reuniões com pequenos grupos. Neste ano, Dilma inovou: fez reuniões setoriais nos últimos dias e nesta segunda-feira coordena uma com a equipe inteira.

No domingo (22), a presidente conversou com pelo menos nove ministros, além do presidente da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes. Os temas da conversa foram a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Participaram da reunião nesse domingo os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Helena Chagas (Comunicação), Celso Amorim (Defesa), Aldo Rebelo (Esporte), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gastão Vieira (Turismo), Míriam Belchior (Planejamento), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

Na segunda etapa da conversa estiveram presentes os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Anteriormente, no sábado (21), a discussão foi focada em economia e política internacional. Para a reunião, Dilma recebeu os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffmann, Celso Amorim, Antonio Patriota e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

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