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Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/11) que…
Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final. O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa…
Serão 6 mil equipamentos a serem distribuídos para oito estados. A Petrobras lançou, nesta segunda-feira (27), chamada pública para doação…
Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50,00 A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (27/11),…
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22/11)…
A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta segunda-feira 20. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça…
Os casos de chikungunya aumentaram seis vezes em Minas. Foram 89,7 mil notificações até o até o início deste mês,…
Foi primeira vez na história que carga superou marca de 100 mil MW. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)…
Silvio Costa Filho se reuniu com companhias para debater preços. As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um…
Projetos contemplados são de longa duração. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas…