Os vereadores retiraram da pauta da votação desta terça-feira (7) o projeto de lei 88/2017, que “Altera a Lei Municipal n. 3.404/1997, que Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. A matéria previa um aumento na base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e vem se arrastando na Câmara de Itabira desde o mês passado.
O pedido de retirada de pauta foi feito pelo vereador Carlos Henrique da Silva Filho “Carlin” (PTN) sob a justificativa de reavaliar mais uma vez o texto. Na verdade o projeto de lei foi amplamente analisado, inclusive com a presença do secretário municipal de Fazenda Marcos Alvarenga, que em reunião de comissões explicou que o reajuste do IPTU renderia um aumento de $ 1,2 milhão a mais em 2018. Devido a grande pressão popular, principalmente por meio das redes sociais, muitos vereadores haviam declarado voto contrário ao aumento do tributo, o que gerou um recuo do próprio governo.
Com a resistência, os vereadores não deverão aprovar o aumento do IPTU. Uma outra manobra está sendo estudada na Câmara. Alguns parlamentares defendem a alteração do projeto e propõem que o reajuste do IPTU seja retirado, mantendo apenas o ISS, que sendo reajustado deve render aos cofres públicos algo em torno de R$ 300 mil por ano.
Declarando seu voto contrário ao aumento do imposto, o vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PV) defendeu o retorno do projeto para a pauta apenas com o reajuste do ISS. Diguerê sugeriu ainda que o município cobre dos seus devedores o pagamento de dívidas para que a arrecadação aumente sem que haja a necessidade do reajuste no IPTU.
“Este projeto voltar para casa sem o IPTU pode ser muito interessante, o governo entendeu [pela retirada da pauta] e viu que era o melhor caminho e também uma alternativa muito interessante é explorar a dívida ativa. Nós temos como maiores devedores a Vale e bancos, que representam inclusive um valor muito superior ao valor do IPTU, então, vale um esforço da Câmara junto à prefeitura para chegar nestas entidades e cobrar as dívidas”, defendeu Diguerê.
Com a retirada da pauta, a pressão popular e principalmente a declaração intensa da maioria dos vereadores contra o reajuste do IPTU o que tudo indica é que o Governo do Prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), deverá promover alterações na matéria e encaminhá-la novamente para apreciação da Câmara.