O governo de Minas Gerais já expulsou 44 servidores por atos de corrupção somente neste ano. Os dados são de relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), atualizado no início deste mês, e indicam um aumento no número de funcionários demitidos. Em 2016, o Estado exonerou oito servidores por crimes de corrupção. Em 2015, ano que até então apresentava o maior número de trabalhadores expulsos da administração pública por esse tipo de ação desde 2008, foram 30 servidores demitidos.
Em nota, a CGE diz entender que o aumento se deu por conta da nova diretriz do órgão central, que “instaura diretamente os casos correcionais mais complexos”. “Por exemplo, até 2014, a CGE era responsável por instaurar processos menos complexos, como abandono de cargo por professores. A partir de 2015, esses casos ficaram sob responsabilidade das unidades de controle interno (braço da CGE nos órgãos), e o órgão central passou a apurar demandas de maior relevância”, explica o texto.
Entre os casos destacados pela CGE estão um servidor fiscal que aceitou propina para não autuar a falta de extintor de incêndio em estabelecimento comercial, um servidor que alterou a marcação do ponto eletrônico, funcionários que entraram com substâncias ilícitas e celulares em uma unidade prisional e um trabalhador que falsificou a assinatura de outros servidores em documentos públicos no intuito de pegar empréstimo bancário em benefício próprio. Outro caso indica que um servidor omitiu documentos para retardar processos e beneficiar empresas.
Neste ano, além dos 44 demitidos, também foram exonerados 55 servidores que acumulavam cargos públicos – ato ilegal segundo as constituições mineira e federal. Apesar do acúmulo também ser um tipo de ato de corrupção, este crime consta em outra categorização.
Os militares e os policiais civis expulsos por atos criminosos – 53 somente em 2017 – também foram colocados em outra área do relatório. Segundo o estudo, a diferenciação dessas classes se dá por haver códigos disciplinares próprios nas instituições.
Entre os casos de corrupção e de acúmulo de cargo, a Secretaria de Estado de Educação é a campeã, com 55 exonerações. Em seguida, vem a Polícia Militar, com 33 casos, e a Civil, com 17, empatada com a Secretaria de Estado de Saúde. Historicamente, essas são as pastas e órgãos com mais demitidos, até por possuírem maior número de servidores. Depois estão a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Secretaria de Estado de Administração Prisional e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, todas com cinco trabalhadores demitidos. (informações do jornal O Tempo)