Glaucius Detoffol Bragança – A dependência das Associações com o Poder Público – Referência: Engenheiros do Hawaii 

Glaucius Detoffol Bragança, Advogado, Pós Graduado em: Direito Processual e Material do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Tributário e Planejamento Tributário. Sócio-Gestor de Guerra e Bragança Sociedade de Advogados em Itabira – MG

Tô sempre escrevendo cartas que nunca vou mandar / pra amores secretos, revistas semanais e deputados federais / Às vezes nunca sei se “as vezes leva crase” / Às vezes nunca sei em que ponto acaba a frase. Ontem li uma reportagem que me instigou e abrirei uma destas cartas e compartilharei com vocês:

Também é necessário falar sobre o que poucos se arriscam: A péssima relação de dependência financeira entre as Associações de benefício e o Poder Público. Sim. É necessário.

As Associações de benefício são aquelas que propiciam estrutura de atendimento adequado àqueles que possuem necessidades quais não são regularmente atendidos pelo Poder Público.

Um dos exemplos mais conhecidos são as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

O trabalho desempenhado por esse tipo de Associação é de enorme importância para a sociedade. Não se trata apenas de socorro imediato, mas também por estar ao lado dos interessados na luta pelos direitos destes, bem como sua verdadeira inserção social.

Ocorre que esse trabalho tem um custo financeiro. Não é baixo…, mas cada centavo investido é extremamente recompensador.

D’outro lado encontra-se o Poder Público (União, Estados e Municípios) qual possui a obrigação constitucional de ofertar mecanismos de promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental por meio de políticas sociais e econômicas quais devem atingir a todos.

Sabemos que o excesso burocrático e o alto custo dos investimentos necessários acaba por inviabilizar a atividade por muitas vezes. E, justamente, nesta situação nascem as Associações particulares que objetivam suprir tal necessidade.

No entanto a relação que era para ser “biológica harmônica” (mutualismo – onde dois ou mais se somam para sobreviver e viver), muitas vezes acaba por ser de dependência (“competição interespecífica”). Ou seja, essas Associações passam a disputar recursos ofertados pelo Poder Público com outras áreas que também necessitam. Com o cobertor pequeno… cada um puxa para um lado e alguém acaba ficando descoberto.

Em excelente reportagem realizada por Wesley Rodrigues ( http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/05-04-2017/em-meio-a-crise-governo-municipal-propoe-adequacoes-em-convenios-com-entidades) , vemos esse cenário com clareza. Trata-se de um clamor pelo acesso a recursos financeiros públicos. Digo isso uma vez que não se apontou a existência de recursos privados buscados pela Associação ou apresentação de políticas adotadas com vistas à sua sobrevivência.

Minha avó materna ensinou que não devemos colocar todos os ovos numa mesma cesta. Apostar em recursos financeiros públicos não me parece ser a estratégia mais prudente. Até porque existe a flutuação da arrecadação em momentos de crise. Inclusive estamos em um. Se não existe arrecadação suficiente, é impossível repassar recursos. Só se pode dar o que se tem.
Um dia me disseram /que os ventos às vezes erram a direção. Além dos recursos financeiros públicos, é necessária a participação do particular.

Olhos atentos a qualquer momento: é preciso acreditar. O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), é um ótimo caminho para angariar recursos privados.

Por meio de adequação das Associações sem fins lucrativos e aprovação de seus projetos de trabalho focados na promoção da saúde (física e mental), é possível que qualquer pessoa doe até 6% do valor que seria destinado ao Imposto de Renda a qualquer Apae, Associação de Cegos, Surdos, etc… devidamente cadastrada e aprovada. Ou seja, é mais uma fonte de renda às Associações que fazem um trabalho sério e de grande importância. Sem falar que o contribuinte vê claramente para onde seu dinheiro vai e o bem que ele pode proporcionar.

Todos os anos é aberto prazo para que as Associações sem fins lucrativos se cadastrem e peçam aprovação de seus projetos para buscar recursos financeiros privados. Assim, uma vez regularizada a Associação e aprovados os seus projetos, há mais uma grande possibilidade de sobrevivência.

Já perdemos muito tempo / brincando de perfeição / Esquecemos o que somos: / simples de coração. Assim fica o convite: Me dá a tua mão /  Vem lutar, vem viver ao meu lado / Vem aprender a ganhar e a perder lado a lado / Do meu lado / Se tu quiseres saber quem eu sou / Vem.

Chega de terceira do plural: eles. Falemos em primeira pessoa do plural: nós!

E digo mais: não é por amor às causas perdidas. É pelo amor ao próximo. Para não ficar desesperado de tanto esperar é necessário adotar postura diversa. Olhando pela janela até onde a vista alcançar não se resolve a questão da dependência existente entre as Associações e o Poder Público.

Ps: Associações sem fins lucrativos: contem conosco.

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Oh! Comandante, capitão / Tio, brother, camarada / Chefia, amigão / Desce mais uma rodada.  …