Processo do Brexit – Reino Unido deve iniciar saída da União Europeia em 29 de março, diz porta-voz

Artigo 50 da União Europeia traz os passos que um país deve seguir para se afastar da União Europeia (Foto: Francois Lenoir/ Reuters)

A primeira-ministra britânica, Theresa May, irá dar início ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia na quarta-feira (29) de março, segundo a Reuters. A decisão se deixar o bloco foi tomada em um referendo em junho de 2016 e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares britânicos.

A União Europeia está pronta para negociar o Brexit. “Tudo está pronto da nossa parte. Estamos prontos para começar as negociações”, afirmou o porta-voz de Margaritis Schinas, que negociará com Reino Unido em nome dos 27 países do bloco.

O processo, que ficou conhecido como Brexit, começa a partir do envio de uma carta de May a Bruxelas para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que é um plano para todo país que deseja sair da União Europeia. Antes dele, não havia um mecanismo formal para um país deixar o bloco, como explica a BBC.

Bandeira do Reino Unido, em imagem de arquivo (Foto: Reuters)

Bandeira do Reino Unido, em imagem de arquivo (Foto: Reuters)

O porta-voz da premiê britânica afirmou que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já foi informado da decisão, que é inédita no bloco. A negociação será longa. Estão previstos dois anos de prazo para a conclusão, mas especialistas afirmam que pode durar mais do que isso.

Na quinta-feira (16), a rainha Elizabeth 2ª autorizou formalmente Theresa May a dar início às negociações oficiais para a saída da União Europeia. Desde então, a primeira-ministra tem a liberdade para dar início ao longo processo a qualquer momento.

O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira (13) a lei que permitirá ao país se retirar do bloco europeu, cumprindo o que foi decidido em plebiscito em junho do ano passado.

Artigo 50

O artigo 50 foi assinado por todos os membros da União Europeia e virou lei em 2009, de acordo com a BBC. Ele afirma que qualquer retirada precisa ser aprovada por uma “maioria qualificada” (72% dos membros remanescentes, representando 65% da população), mas também precisa do apoio dos membros do Parlamento Europeu. O quinto parágrafo fala da possibilidade de um país querer retornar à UE depois de ter se retirado dela.

Durante as negociações, o Reino Unido continuará membro da União Europeia, fará parte do mercado único e se submeterá às leis europeias, incluindo àquela sobre movimentação livre de pessoas.

Os britânicos, porém, já renunciaram à presidência rotativa do Conselho Europeu – que estava marcada para a segunda metade de 2017 – para se concentrar nas negociações do Brexit. (Do G1)

A Torre Elizabeth, conhecida como 'Big Ben', é vista durante o entardecer em Londres, na Inglaterra (Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP)

A Torre Elizabeth, conhecida como ‘Big Ben’, é vista durante o entardecer em Londres, na Inglaterra (Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP)

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